Orientacao publica sobre direitos autorais

Trilha publica de orientacao que sai do menu Ajuda e concentra o material do portal sobre protecao da obra, edicao musical, ECAD e registro.

Entrada

1. O menu Ajuda do header.asp aponta para supergeral_direitosautorais.asp.
2. supergeral_direitosautorais.asp executa supergeral_menutop.asp.
3. A pagina carrega stylemenu.css e stylegeral.css.
4. O fechamento visual usa supergeral_rodape.asp em iframe.

Conteudo principal

1. A pagina organiza o material de orientacao juridica em uma trilha unica de leitura.
2. O texto apresenta:
3. definicao de autor
4. direitos morais e patrimoniais
5. papel da editora musical
6. origem dos valores de direitos autorais
7. diferenca entre CCB, ECAD e sociedades arrecadadoras
8. funcao do registro de musica como prova de autoria
9. A parte final incorpora o texto integral da Lei 9.610/1998.

Ligacoes com o portal

1. O bloco sobre registro aponta para registro_flash/n_registro1.asp.
2. O texto apresenta o CCB como orientacao juridica e servico de registro online.
3. A pagina liga o registro a certificado e prova de autoria dentro da cadeia publica do portal.
4. O conteudo tambem liga o portal a edicao musical, divulgacao e acompanhamento juridico do associado.

Papel na cadeia do sistema

1. A trilha funciona como biblioteca publica de apoio ao registro e a protecao da obra.
2. O conteudo nao abre formulario proprio nem grava dados.
3. O desdobramento funcional da pagina acontece quando o visitante sai para o fluxo de registro.

Relacao com outras cadeias

1. O fluxo de registro fica em Fluxos Centrais.
2. As regras do registro ficam em Regras de Negocio > Registro de Obras.
3. A familia publica do menu fica em Interface e Navegacao > Ajuda e Orientacao.