Regras de emissão de certificados

Regras de consulta e emissão dos certificados no módulo atual do legado.

Fluxo atual de consulta e emissão

1. A trilha hoje visível no código sai de registro_flash/altera_deleta_registro_percy.asp e, ao escolher certificados, redireciona o CPF para registro_flash/emite_certificado_andre/registro_andre_certificado.asp.
2. Essa tela consulta musicasregistradas e musicasregistradas_1 por CPF, expõe título, situação, tipo, data e número do registro e monta uma URL individual para emite_certificado_andre/emite_certificado.asp.
3. No módulo moderno, load_db_andre_certificado.php traduz situacao = D e situacao = G como Definitivo e traduz situacao = P como Pendente.
4. A página final do certificado não confia apenas na query string: ela relê o registro no banco pela combinação de registro e biblioteca antes de montar o documento.

Critério real de liberação

1. Nessa releitura, a emissão só é bloqueada quando situacao = P; qualquer outro estado gravado, inclusive G, segue para a composição do certificado.
2. Quando o título está pendente, a própria página final mostra a mensagem de pendência e aponta para registro_flash/altera_deleta_registro_percy.asp?cpfcgc=... para pagamento.
3. Quando o título está liberado, a página monta o certificado com nome do autor, CPF, número do registro, data, título, tipo de registro e coautores, além do link de impressão em certificado_pdf.php.
4. Para letra e partitura, o certificado inclui link para a letra registrada; para livro ou texto, troca esse trecho por download do arquivo enviado; para equivalência sonora, usa o gráfico de ondas e pode redirecionar antes para registros/waveform.php se o PNG ainda não existir.
5. O fluxo de certificados não exige autenticação da Sala VIP.
6. Usuário inadimplente ainda pode emitir certificado sempre que o módulo encontrar o registro fora do estado P.

Efeito prático do módulo moderno

1. O painel moderno de certificados usa registro_flash/emite_certificado_andre/registro_andre_certificado.asp como listagem e load_db_andre_certificado.php como fonte dos registros pesquisados por CPF.
2. Essa listagem não reaplica a carência de seis mensalidades na hora de classificar G: ela apresenta G e D como Definitivo e deixa apenas P como Pendente.
3. emite_certificado_andre/emite_certificado.asp ainda faz uma validação final no banco, mas bloqueia somente situacao = P.

Relações com o restante do sistema

1. O painel por CPF que leva o usuário ao pagamento do título fica detalhado em Pagamentos por Título.
2. As regras de gratuidade, carência e estado inicial do registro ficam em Registro de Obras.
3. Estados técnicos do registro ficam em Aplicação > Estados do Registro.