Regras de registro de obras

Regras que definem conteúdo exigido, trilha de gratuidade, cobrança e desfecho inicial do registro.

Tipos de obra e trilha de conteúdo

1. O tipo de obra altera o conteúdo exigido e também muda a incidência da gratuidade.
2. O fluxo de registro trabalha com quatro tipos explícitos na cadeia principal: letra ou poesia, partitura, livro ou texto e música por equivalência sonora.
3. O fluxo usa CPF na entrada e pode abrir cadastro junto com o envio do título.
4. Depois do formulário inicial, existe uma etapa própria de envio de conteúdo.
5. Letra ou poesia, partitura e música por equivalência sonora compartilham a mesma família de gratuidade no cálculo financeiro.
6. Livro, trabalho escolar ou científico, peça teatral, roteiro de cinema ou TV, pesquisa e outros textos ficam fora dessa gratuidade e continuam cobrados mesmo quando o associado tem créditos.

Matriz real de gratuidade do registro

Situação	Tipo de obra	Efeito no código
Primeiro registro do CPF	Letra ou poesia, partitura, música por equivalência sonora	n_registro5.asp isenta a primeira obra do primeiro envio; obras adicionais no mesmo envio entram na fatura
Sócio com bonus_registro_gratis > 0	Letra ou poesia, partitura, música por equivalência sonora	O envio é gravado como socio gratis e nasce com situacao = G
Sócio sem bônus	Letra ou poesia, partitura, música por equivalência sonora	O envio entra como socio pagante e nasce com situacao = P
Sócio isento (EM_DIA = I)	Letra ou poesia, partitura, música por equivalência sonora	n_registro2socio_novo.asp adiciona quatro créditos antes da decisão da trilha gratuita
Não sócio	Qualquer tipo	O envio entra como cliente pagante
Qualquer usuário	Livro, trabalho, roteiro, pesquisa e outros textos	O cálculo financeiro ignora os créditos grátis para esse tipo e mantém cobrança

Desfechos reais após o armazenamento inicial do título

1. n_registro5.asp grava o lote em musicasregistradas com situacao = G quando o envio nasce gratuito e com situacao = P quando ainda depende de pagamento.
2. Na consulta de títulos, n_registro_pagina_inicial.asp trata situacao = P como pendente.
3. A mesma consulta trata situacao = G como definitivo quando total_mensa_pagas > 5 ou EM_DIA = I.
4. Quando essa carência ainda não foi vencida, situacao = G continua acessível apenas como registro provisório.
5. O título passa a definitivo imediatamente quando já nasce com gratuidade suficiente e o CPF já satisfaz a carência lida em clubecad.

Recorrência real dos créditos

1. O fluxo ativo trata a gratuidade recorrente pelo saldo de bonus_registro_gratis, e não por um marcador mensal separado.
2. Em n_registro2socio_novo.asp, o antigo controle por mes_ultimo_registro_free aparece apenas comentado; a decisão atual do grátis cai para o saldo disponível.
3. No callback principal arede/erede/scripts_ccb/atualiza_dados.asp, a primeira baixa que conta como matrícula ou primeira mensalidade adiciona 3 créditos em bonus_registro_gratis.
4. Nas baixas mensais seguintes, o mesmo callback soma 2 créditos por mês pago.
5. No pagamento semestral (frequencia_pgto = 8), o callback projeta 6 meses pagos e entrega 12 créditos no ciclo.
6. No pagamento anual (frequencia_pgto = 9), o callback projeta 12 meses pagos e entrega 24 créditos no ciclo.
7. O consumo desses créditos é abatido ao final do registro em n_registro5.asp, que atualiza clubecad.bonus_registro_gratis = bonus - qtdmusicas quando o lote sai pela trilha gratuita.
8. A mensagem mostrada em n_registro2socio_novo.asp ainda descreve a régua antiga de 19 créditos por ano.

Relações com o restante do sistema

1. O painel por CPF que consolida a cobrança dos títulos fica detalhado em Pagamentos por Título.
2. A emissão do certificado depende do estado final do título e fica detalhada em Certificados.
3. Estados operacionais de situacao, EM_DIA e validações correlatas ficam em Aplicação > Estados do Registro e Aplicação > Estados do Associado.